segunda-feira, 8 de outubro de 2012

Trecho da Análise de Conjuntura da CNBB


CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL
Conselho Episcopal de Pastoral – 10ª Reunião
Brasília - DF, 25 a 27 de setembro de 2012


Movimentos Sociais
O Grito dos Excluídos 2012: O Estado que Queremos
Em sua 18ª edição, no último dia 7 de setembro, as mobilizações do Grito dos Excluídos levaram milhares de pessoas às ruas e praças de todo país, tendo como lema “Queremos um Estado a serviço da nação, que garanta os direitos de toda a população”. Com diversos tipos de manifestações e expressões culturais e religiosas, a iniciativa envolveu praticamente todas as capitais, além de dezenas de outras localidades e comunidades, com destaque para o evento realizado no Santuário de Aparecida, junto com a 25ª Romaria dos Trabalhadores.
De norte a sul do país, comunidades, pastorais e movimentos sociais, sindicatos, igrejas e organizações indígenas, quilombolas, portadores de deficiência, mulheres, entre outros, saíram às ruas para protestar e mostrar sua indignação diante deste modelo de economia que cresce, mas não distribui a riqueza, destrói a natureza e o meio ambiente.
Há 18 anos o Grito dos/as Excluídos/as se firma e se constitui como manifestação popular carregada de simbolismo, com muita animação e profecia apresentando uma nova forma para se comemorar o Dia da Pátria. E mais uma vez, apesar das dificuldades, constatamos que o 18º Grito foi um acontecimento nacional que aconteceu de forma descentralizada e neste ano chegou a novos municípios e comunidades que o realizaram pela primeira vez.
Grito dos Excluídos e Semanas Sociais Brasileiras sempre representaram duas iniciativas casadas. No pano de fundo das discussões sobre o Estado que temos e o Estado que queremos, o Grito contribuiu com sua programação costumeira. Privilegiou-se não tanto os eventos, e sim o processo: há um antes, de preparação, seminários e reflexão; depois, um durante, que ocorre na Semana da Pátria, com destaque para o Dia da Independência; e por fim, um depois, na avaliação, impacto e soma com outras entidades, movimentos e organizações em geral.
Na convergência entre as manifestações do Grito e os debates da 5ª SSB, importam menos os números do que as proposições que vão amadurecendo. Nesta perspectiva, a partir da avaliação das atividades da 18ª edição do Grito, poderíamos indicar quatro inflexões significativas, as quais vão simultaneamente criticando a forma de Estado que temos e delineando os contornos do Estado que queremos.
A primeira refere-se à superação do Estado autoritário, onde o domínio ou o comando cedem o lugar a uma discussão democrática, plural e dialógica. Parte-se do pressuposto de que a linguagem humana, a comunicação, por si só, já possui elementos de consenso para fundamentar um Estado de Direito. Este não pode furtar-se à crítica permanente e construtiva, a qual tende a engendrar canais e dispositivos democráticos novos e criativos.
Depois, em lugar de um projeto de poder, onde o objetivo é conquistar o posto e a ele agarrar-se, deve prevalecer um projeto de nação. Neste, é preciso levar em conta as necessidades básicas de toda a população, privilegiando as camadas de baixa renda. Não com políticas compensatórias, mas com políticas públicas de longo prazo. Disso resulta um novo mapa do processo político: emerge e se consolida uma rede de novas formas de associação que irão reforçar o protagonismo e a incidência da sociedade civil sobre o Estado.
Em terceiro lugar, a inflexão representa o desafio de passar de um Estado patrão, espécie de capataz dos centros decisórios da economia globalizada, para um Estado regulador dos interesses sociais, econômicos e políticos. Precisamos de um Estado de olhos voltados para as condições reais dos trabalhadores e suas famílias. Hoje a primazia do crescimento a qualquer custo entra em rota de colizão com um modelo justo, solidário e sustentável de civilização. Mais do que o crescimento, a ênfase deve recair sobre a distribuição da riqueza e dos bens.
Por fim, trata-se de avançar de uma democracia representativa, para uma democracia crescentemente participativa. Em outras palavras, mais direta e menos formal. Os chamados “representantes do eleitorado” na verdade o são apenas de seus interesses, quando muito das corporações a que pertencem. O corporativismo entre os três poderes gera uma série de vícios que distorcem irremediavelmente o caráter participativo da democracia.

Contribuíram para esta análise:
Pe. Thierry Linard SJ (Ibrades), Pe. Ari Antônio dos Reis, Daniel Seidel, Pe. Geraldo Martins, Gilberto Sousa, José de Jesus Filho, Paulo Maldos e Pedro Gontijo.

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