quarta-feira, 3 de julho de 2013

Ecos do Grito nº 185

ECOS DO GRITO 
Informativo nº. 185 –                                                                  Junho/2013
“Juventude que ousa lutar constrói o projeto popular!”

Olá companheiros/as que animam o Grito dos/as Excluídos/as pelo Brasil! “Oi, nóis aqui outra vez!
Os processos de preparação do Grito, já começam a esquentar e diversas cidades iniciam reuniões, seminários, plenárias de articulação para o 19º Grito.
E com as informações chegando retomamos o Boletim eletrônico.
Nos últimos dias a juventude de norte a sul foi “está nas ruas mostrando indignação e sonhos, é preciso que as autoridades ouçam estes gritos.

Ecos de Gritos

Fortaleza/CE: Dias 14 e 15/06/2013, aconteceu o Encontro Estadual dos Articuladores do Grito, objetivo do encontro foi momento formativo a cerca do tema do grito, o planejamento do grito nas regiões e dioceses. Momento onde os participantes levaram símbolos das experiências dos gritos já realizados nos anos anteriores.

Mossoró/RN: Dia 12/06/2013, aconteceu à primeira. Dia 18/06, aconteceu à segunda reunião, e na pauta: informes do ato do movimento pau de arara; ato em defesa do emprego na área da Petrobrás dia 15/07/2013; Lançamento do 19º grito dia 20/06, em conjunto com o ato dos Estudantes na Praça do Pax. Irão fazer um levantamento dos Pré-Gritos em Mossoró e região, Gritos (dos agricultores/familiares de Apodi; dos Sem Terras contra a violência no campo e pela reforma agrária; da comunidade do Jucuri; da comunidade do Tranquilim por moradia; contra os agrotóxicos em defesa do meio ambiente). Proposta seminário de formação 01, 02, 03/08; E definiram que as plenárias do grito acontecem todas as terças feiras. Ainda no dia 18/06, o movimento Pau de Arara, se concentraram na Praça do Pax e saíram pelas ruas da cidade até a Prefeitura e ocuparam a Câmara, onde conseguiram uma emenda ao plano de mobilidade urbana. Participou cerca de 1000 estudantes. Dia 20/06, aconteceu o lançamento do grito e ato do movimento pau de arara por mobilidade urbana.

Natal/RN: Dia 21/05, o Fórum do Campo Potiguar, realizou o Grito da Seca no Rio Grande do Norte, cerca de 7 mil pessoas se reuniram em frente à sede da governadoria do Rio Grande do Norte, onde reuniram agricultores e agricultores familiares de várias regiões do estado, as principais reivindicações foram: “a criação de política de recursos hídricos para universalizar o acesso a água no estado; programa estadual de assessoria técnica permanente aos assentamentos e comunidades; estruturação dos órgãos de assessoria e pesquisa (EMATER, EMPARN, IDEMA, INCRA); ampliação do programa de distribuição de alimentos para os rebanhos (milho, silagem);  renegociação de dívidas e financiamento para estruturação produtiva da agricultura familiar; incentivo à produção de alimentos agroecológicos da agricultura familiar com redução de tarifa de energia e aquisição desses alimentos pelos programas de compras governamentais; desapropriação de imóveis rurais pelo INCRA e infraestrutura para os assentamentos de reforma agrária, entre outros”.

Palmeira dos Índios/AL: Dia 08/07, acontecerá à reunião de preparação e organização do Grito, na Sede da Caritas Diocesana, das 9h às 15h.

Ilhéus/BA: Dia 01/06, aconteceu o Seminário de Formação sobre o lemas e objetivos do Grito.

São Paulo/SP: Dia 21/05, a articulação do Grito de São Paulo Sé/Ipiranga, já divulgaram o calendário de reuniões, que acontecerão as quartas feiras, às 9h30, na sede da Pastoral Operária Metropolitana, Rua Venceslau Brás, 78, 1º andar.

Jundiaí/SP: Dia 06/07, a Diocese de Jundiaí, realizará o Pré-Grito dos Excluidos, iniciando a preparação para o III Grito Diocesano.

Americana e Nova Odessa/SP: Em janeiro e fevereiro realizaram Assembléia de articulação dos militantes do Grito das cidades. A partir de 23/03, a nova coordenação local assumiu as tarefas.

Belo Horizonte/MG:  Dia 13/05, realizaram o Encontro de Articuladores do Grito da cidade. Dia 13/06, realizaram a primeira reunião de preparação do grito.

Porto Alegre/RS: Dia 16/05, realizou a reunião do Coletivo das Pastorais Sociais que na pauta estava o 19º Grito.

Fique por dentro

- Dia 27/06/2013 -  Reunião da Coordenação Nacional do Grito, São Paulo/SP.
**Ficamos aguardando as noticias do processo do 19º Grito em sua cidade, para que possamos socializar.

Expediente
Secretaria Nacional do Grito dos Excluídos Tel. (11) 2272-0627.
Ari José Alberti, Karina da Silva Pereira, Maria Goretti Rodrigues

facebook – gritodosexcluidos / blog – www.gritoexcluidos.blogspot.com.br.

terça-feira, 18 de junho de 2013

NOTA E PROPOSTA DA VIA CAMPESINA – RS

EM DEFESA DOS PEQUENOS AGRICULTORES(AS) QUE RESIDEM EM ÁREAS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS

   Diante da situação difícil e dolorosa vivida por pequenos agricultores(as) residentes em áreas identificadas e reconhecidas constitucionalmente como áreas indígenas e de quilombolas, os Movimentos que compõe a Via Campesina vem diante da sociedade e dos Governos Federal e do Rio Grande do Sul, defender o seguinte:
O Estado é Responsável
   Esta situação foi criada no passado pelo próprio Estado colonizando, vendendo, escriturando e cedendo aos pequenos agricultores(as) terras que pertenciam aos povos indígenas e a população negra. Portanto, cabe ao Estado mediar o conflito instalado, negociar e encontrar soluções que atendam aos direitos dos pequenos agricultores(as) que foram colocados, em época passadas, em áreas reconhecidas pela Constituição como terras indígenas e quilombolas.
        A Via Campesina reconhece e defende os direitos dos índios e quilombolas às suas terras e territórios reconhecidos pela Constituição.
Solução Existe, Basta Vontade Política
A Via Campesina propõe aos Governos, baseada inclusive em ações já desenolvidas e negociadas em governo passados, como forma de resolver a situação, reassentar as famílias de pequenos agricultores(as) residentes em áreas reconhecidas como indígenas ou quilombolas, garantindo a todos os seus direitos à terra, casa e vida digna.
A Via Campesina propõe:
Módulo Mínimo por Família – mais de 18 hectares
Reassentamento de todas as famílias com área de terra do tamanho mínimo do módulo da região (na maioria dos casos, áreas maiores de 18 hectares);
 Terra para Filhos e Filhas Maiores de 18 anos
Reassentamento dos filhos e filhas maiores de idades das famílias residentes em áreas indígenas ou quilombolas, também com área do tamanho do módulo da região;
Terra Por Terra
Reassentamento de pequenos agricultores de até quatro módulos que tenham áreas maiores de um módulo nas áreas indígenas ou quilombolas, reassentados com área igual a que tem atualmente, recebendo terra por terra.
Terra na Região onde vivem as Famílias
Reassentar as Famílias na mesma região onde está sendo reconhecida a área indígena ou quilombola.
Casa,  Energia, Água, Escolas e Infrestrutura
       Estes reassentamentos terão que receber condições de moradia, luz, água e infraestrutura para garantir condições dignas de vida para as famílias a serem reassentadas.
Denunciamos as Manobras de Políticos e Latifundiários Grileiros de Terras Públicas
     A Via Campesina não aceita, rechaça e condena toda e qualquer forma de violência cometidas contra indígenas e quilombolas em luta por seus direitos.
A Via Campesina não aceita que erros e injustiças históricas promovidas pelos vários governos ao longo dos anos, o que implica responsabilidade do Estado, seja hoje usado para jogar pobres contra pobres, negando os direitos de ambos e gerando insegurança, angústia e incertezas para todos, acirrando ânimos  estimulando  conflitos.
    A Via Campesina Denuncia a manobra de grandes fazendeiros latifundiários de vários pontos do Brasil, grileiros de terras indígens e quilombolas, que usam o argumento de defender os pequenos agricultores(as) como escudo para defender suas terras mal havidas e hoje reconhecidas constitucionalmente como terras indígenas e quilombolas.
      Denunciamos também as tentativas legislativas (Projetos de Lei, PEC´s) de desmonte dos direitos constitucionais dos povos e comunidades tradicionais, pois são os mesmos que bloqueiam o avanço da reforma agrária e da agricultura camponesa.
     Diante da gravidade do que está em disputa, a Via Campesina conclama todos os setores populares e progressistas a se manifestarem em defesa dos direitos de reassentamento dos pequenos agricultores(as), em defesa dos direitos dos indígenas e quilombolas e exigir do Estado Brasileiro que cumpra com suas responsabilidades e atribuições.
Porto Alegre, 07 de junho de 2013.


Via Campesina – Rio Grande do Sul

Semana do Migrante 2013 - Vídeo


ENCONTRO NACIONAL DO MAB – 02 A 05 DE SETEMBRO 2013



Estimados/as companheiros/as
Da luta dos atingidos/as por barragens

        O Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB vem através deste, anunciar a realização do   Encontro Nacional do MAB, que será realizado de 02 a 05 de setembro  de 2013, no Anhembi na cidade de São Paulo - SP.

    O Encontro contará com a participação de mais três mil atingidos/as dos diversos estados do país, de convidados de entidades e organizações do Brasil e de delegações internacionais.

Com base no lema “ÁGUA E ENERGIA COM SOBERANIA, DISTRIBUIÇÃO DA RIQUEZA E CONTROLE POPULAR”, o Encontro será o espaço para avaliarmos o momento em que estamos vivendo; reafirmar nossas estratégias; avançar na defesa dos direitos dos atingidos e atingidas por barragens; fortalecer nossas articulações com setores e lideranças que caminham na direção da construção de um país mais justo; e comemorar nossas conquistas, frutos de nossa luta e organização.

Por todos os motivos expressados, será de máxima importância contar com vossa colaboração na divulgação do encontro, e desde já solicitamos que  coloquem em vossas agendas. 

Rumo ao encontro nacional do MAB
Grande abraço a todos e todas
Pela Coordenação nacional do MAB



Ivanei Dalla Costa                                            Joceli Andriolli


9º Encontro Internacional da Marcha Mundial das Mulheres no Brasil
25 a 31 de agosto de 2013

Feminismo em marcha para mudar o mundo!
Entre os dias 25 e 31 de agosto de 2013, o Brasil sediará pela primeira vez um Encontro Internacional da Marcha Mundial das Mulheres, reunindo representantes vindas dos cinco continentes do mundo, ativamente envolvidas na luta pela erradicação da pobreza e da violência contra as mulheres. São esperadas 1600 mulheres para participar durante todos os dias do Encontro e muitas delegações para realizar uma grande mobilização do dia 31 de agosto. O Encontro será no Memorial da América Latina em São Paulo.
Em marcha até que todas sejamos livres!
Este Encontro será um momento especial para expressar a contribuição brasileira ao feminismo da MMM, demonstrá-lo na prática e avançar em sua construção teórica. Ao mesmo tempo, é um momento para aprofundar nossa visão comum sobre os desafios que enfrentamos nesta conjuntura repleta de ofensivas conservadoras do capitalismo patriarcal, racista e lesbofóbico contra nossos corpos, nossas vidas e nossos territórios.
Juntas, vamos fortalecer nossa auto-organização e as estratégias de construção de um feminismo enraizado em processos locais que se conectam internacionalmente, em aliança com movimentos sociais anti-capitalistas e com uma forte solidariedade internacional que se expressa no nosso lema “seguiremos em marcha até que todas sejamos livres!”
O 9º Encontro Internacional será combinado com uma grande programação de intercâmbio e formação político e cultural, onde além dos debates teóricos também recorreremos a outros instrumentos como uma exposição sobre o histórico da Marcha e do feminismo. O evento está pensado como um espaço dirigido à participação de um grande número de militantes da Marcha do Brasil e da América Latina e mulheres dos movimentos parceiros.
Programação
O Encontro se inicia com uma abertura entre as delegadas internacionais (dia 25), segue com dois dias comuns de formação política e debate entre teóricas e pesquisadoras feministas e ativistas da MMM, relacionando teoria e prática feminista como partes de um mesmo processo (dias 26 e 27). Nos dias 28 a 30, enquanto as delegadas internacionais se concentram em debates sobre a vida democrática da MMM, as demais participam de atividades simultâneas como debates de formação e oficinas.
No dia 31, todas se reúnem em uma Assembléia para compartilhar análises e decisões,  o Encontro se encerra com uma grande mobilização.
Durante todo o período iremos realizar uma Mostra de Economia Solidária e Feminista que permite o intercâmbio de idéias e produtos e a visibilidade das mulheres como atoras econômicas.
As interessadas em participar devem procurar os comitês estaduais da MMM, no caso de estados onde não temos comitê organizado, fale com a SOF (sof@sof.org.br) secretaria da Marcha no Brasil.
Contamos com o apoio na divulgação desse importante evento para a construção do feminismo militante e popular.
Maiores detalhes, consulte o site www.sof.org.br e ou http://marchamulheres.wordpress.com   


Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres!

quarta-feira, 10 de abril de 2013

Nota da CSP-Conlutas e do SINTICMA sobre a greve dos operários em Belo Monte

  SEGUNDA-FEIRA, 8 DE ABRIL DE 2013

A CSP-Conlutas e o SINTICMA (Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da C. Civil e da Madeira de Altamira-PA) estão dedicando todos os seus esforços no apoio à greve dos operários de Belo Monte, que teve início na última sexta-feira.

Acreditamos que esse deve ser o papel de todas as organizações dos movimentos sociais que mantenham um mínimo de compromisso com a luta contra toda forma de injustiça. Nesse caso, especialmente das entidades sindicais, tendo em vista que estamos falando de uma greve por reivindicações básicas de direitos trabalhistas.


Causa-nos repulsa ver a agilidade e voracidade com que organizações do movimento sindical, como fez hoje a FENATRACOP (Federação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção Pesada), entidade a qual o SINTRAPAV-PA (Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada do Estado do Pará) tem ligação, que em meio a um conflito trabalhista extremamente oprimido pela a ação da Força Nacional de Segurança e do Batalhão de Choque da Polícia Milita do Pará, lança uma nota à imprensa e simplesmente não tece uma linha em defesa da luta daqueles operários e reproduz o mesmo discurso das empreiteiras do CCBM (Consórcio Construtor Belo Monte).

Todos sabem das inumeráveis mazelas à que estão submetidos àqueles operários e todo o povo trabalhador de Altamira. Belo Monte tem sido palco do resurgimento de todas as heranças malditas do período da ditadura militar, desde as péssimas condições de trabalho, os baixos salários e direitos, a militarização que impera no canteiro até a criminalização dos movimentos sociais como um todo, com prisões de operários e ativistas. Também temos obervado o aumento da criminalidade e os grotescos episódios de exploração sexual espalhados pela cidade e seu entorno. Assim o que se espera é que os movimentos sociais se unifiquem para poder enfrentar os responsáveis por tudo isso, ou seja, o Governo Federal, Estadual e as empreiteiras.

Nesse momento a greve se explica e se justifica pela pauta elaborada e protocolada, junto aos CCBM, pelos próprios trabalhadores com o nosso mais irrestrito apoio. As reivindicações somam 35 itens, entre eles: 40% de adicional por confinamento; baixada de 3 meses para todos; desfiliação geral do SINTRAPAV; fim do 5 por 1; equiparação salarial; fim do desvio de função, entre outros. Como se pode ver uma pauta trabalhista, que por si só, desmente as afirmações contidas na nota da citada federação que “comemora” o acordo firmado pelo SINTRAPAV-PA.

Saibam todos que os operários de Belo monte só têm direito a visitar suas famílias, num intervalo de 90 dias, após completarem 180 dias de trabalho; É isso que está assinado pelo sindicato, dito representante legal da categoria. Pra quem não é do ramo da construção é bom informar que nessas obras a rotatividade gira em torno de 80% anualmente, isso, na prática, leva a que a grande maioria seja privada do direito a ver seus familiares, para ficar em só exemplo.

Chamamos todas as entidades do movimento a apoiar incondicionalmente a luta desses companheiros e denunciar os responsáveis por esta opressão, exploração e repressão, começando por Dilma, pelo Governo do Estado até a omissão e conivência do SINTRAPAV-PA.

Ainda mais agora depois de termos presenciado no dia de ontem (6 de abril) uma operação da Força Nacional “organizando” centenas de operários, que estavam na passeata, para que fossem imediatamente demitidos pelo CCBM, alguns inclusive colocado em uma van, escoltados e retirados de Altamira; um absurdo!

A busca pela unidade de todo o movimento na defesa dos interesses de nossa classe tem sido uma de nossas obsessões e é por isso que, além de estarmos ao lado dos operários e operárias de Belo Monte, estamos organizando, para o próximo dia 24, uma grande marcha à Brasília para denunciar a política econômica do Governo Dilma, dizer não à proposta de Acordo Coletivo Especial e exigir a anulação da reforma da previdência compradas com a corrupção do Mensalão.

Todo apoio à greve dos operários de Belo Monte!
Fora as tropas da Força Nacional de Segurança!
Por salários e direitos iguais em todas as obras do país!


Extraído de: http://cspconlutascorreios.blogspot.com.br/2013/04/nota-da-csp-conlutas-e-do-sinticma.html

segunda-feira, 8 de abril de 2013

“Precisamos rediscutir o que é desenvolvimento e para quem”


Por Keka Werneck, do site do Centro Burnier
Foto: Caio Bruno

















Bruno Milanez explique que a questão é sistêmica e não isolada

O formato da produção agrícola hegemônica, que promove o agronegócio, ou seja, o lucrativo negócio agrícola das monoculturas, não é uma política social isolada no Brasil. Precisa ser entendida dentro de um ideário. Depois do liberalismo, em vigor no país de 1889 a 1930 (Era Vargas), do desenvolvimentismo, em voga dos anos 30 aos 50 (Era Juscelino Kubitschek), da Ditadura Militar, que minou as possibilidades democráticas nas décadas de 60 e 70, e do neoliberalismo de FHC, de 85 a 2002, estamos vivendo sob a égide do neodesenvovimentismo, que vem dando o tom nos últimos anos à gestão pública no país, desde o primeiro Governo Lula até o atual Governo Dilma. Esse ideário evoca o desenvolvimento econômico, ainda que isso afete o meio ambiente e tratore interesses urgentes do povo. Até porque, acredita-se, que se o Brasil crescer, o povo vai melhorar de vida. Mas será?
Entender esse processo histórico e os ideários políticos dos períodos da nossa história contemporânea pode responder a muitas perguntas. Essa é a avaliação do professor de engenharia de sustentabilidade da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) Bruno Milanez, que é da Rede Brasileira de Justiça Ambiental. Ele fez a palestra “As macropolíticas de desenvolvimento no contexto nacional: dimensões do neodesenvolvimentismo” durante o Seminário sobre Políticas Públicas em Mato Grosso, realizado pelo Fórum Mato-Grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (FORMAD), dias 25 e 26 de março, em Cuiabá.
O objetivo do seminário foi “contextualizar a macropolítica econômica, mapear os mega projetos em Mato Grosso (hidrelétricas, hidrovias, ferrovias, produção de commodities agrícolas e mineração), apontar os impactos socioambientais gerados, definir caminhos estratégicos de enfrentamento e de articulação regional e estadual, e apresentar experiências econômicas e de políticas públicas bem sucedidas”.
Para o professor, a agenda neodesenvolvimentista junta Estado e mercado. As megaobras surgem como urgências, nos ramos do petróleo, mineração, agronegócio, celulose, etc., em detrimento das urgências humanas, como saúde e educação. Energia e transporte estão no foco da importância. No entanto, observa-se uma espécie de paralisia hiperativa. “É como se o país estivesse em uma esteira correndo feito louco, mas não sai do lugar”, compara Milanez, que é doutor em política ambiental.
Aliás, a negligência aos limites ambientais, a indiferença ao contexto internacional e a aposta em políticas econômicas consideradas adequadas são a sgrandes marcas do neodesenvolvimentismo. “Mas adequadas para quem e crescimento para que?” – pergunta o professor.
Leia a entrevista.
Por que você trouxe à palestra apenas os últimos ideários políticos do Brasil – liberalismo, desenvolvimentismo, Ditadura Militar, neoliberalismo e neodesenvolvimentismo?
Porque antes disso as políticas públicas não eram tão claras assim, mas se baseavam muito no liberalismo também. Eu fiz esse recorte para ficar mais didático.
O neodesenvolvimentismo é mais ofensivo ao meio ambiente do que os outros ideários?
O que eu percebo, dos anos 30 para cá, é que temos a intensificação da extração de recursos naturais e da poluição pelo próprio crescimento da atividade industrial, mas a questão chave não é que seja mais ou menos sensível à questão ambiental, mas é o tamanho da economia e logo o tamanho do impacto, o papel do Estado como estimulador e propagador desse desenvolvimento. O Estado, que poderia ser um ator de proteção e conscientização, vem como indutor de ações degradantes. A maior preocupação na transferência do neoliberalismo para o neodesenvolvimentismo é a ação do Estado em si e não necessariamente se ele é mais ou menos degradante.
A política neodesenvolvimentista é um conjunto de ideias?
Sim, é uma proposta de desenvolvimento. Não está totalmente inserida dentro deste Governo (Dilma), mas vai se tornando cada vez mais hegemônica, desde o Governo Lula.
Mas há contradições nesse projeto, porque, se de um lado se fala em megaobras em prol do desenvolvimento, mas, pelo que você falou na palestra, essas megaobras não têm trazido o desenvolvimento real e nem vida digna para o povo brasileiro.
A contradição se dá pela definição do que venha a ser desenvolvimento. Nessa perspectiva neodesenvolvimentista, o desenvolvimento se mede muito pelo crescimento econômico. Na perspectiva deles, vão dizer: sim, existe um desenvolvimento. Mas se você tiver outra leitura do que venha a ser desenvolvimento – qualidade de vida, respeito às tradições locais, respeito às formas e tempos locais de se reproduzir e produzir – vai ver que então não há desenvolvimento. Então, a questão básica é que precisamos rediscutir o que é desenvolvimento e para quem.
O projeto neodesenvolvimentista está afinado com o de outros países na atualidade?
O que a gente vê é na América Latina, principalmente Brasil. O neodesenvolvimento tem uma ligação muito forte com o neoextrativismo, que também está muito forte em países como por exemplo Venezuela, Bolívia, Argentina, Chile. Fora da América Latina, podemos citar também a China.
Em todos esses lugares se vê também a ofensa ao meio ambiente?
Sim, muitos conflitos locais, principalmente devido ao extrativismo.