Para visualizar a 1ª edição do Jornal, produzido pelo Comitê Popular da Copa de São Paulo, basta clicar no link: http://pt.scribd.com/doc/132629253/Edicao-01
O Grito dos Excluídos é uma manifestação popular carregada de simbolismo, é um espaço de animação e profecia, sempre aberto e plural de pessoas, grupos, entidades, igrejas e movimentos sociais comprometidos com as causas dos excluídos.
quarta-feira, 27 de março de 2013
quinta-feira, 7 de março de 2013
Faxina Social em Terras Gauchas - por ESPN Brasil
Do dia 04 ao dia 08 de março o canal ESPN
Brasil exibirá uma série de reportagens sobre os impactos da Copa do Mundo em Porto
Alegre.
segunda-feira, 4 de março de 2013
Fórum de Direitos Humanos pede exoneração de Janete Riva - Secratária de Cultura
NOTA
DE REPÚDIO À NOMEAÇÃO DE JANETE RIVA PARA A SECRETARIA DE CULTURA NO ESTADO DE
MATO GROSSO
O Fórum de Direitos Humanos e da
Terra de Mato Grosso – FDHT/MT vem por meio desta denunciar a nomeação de Janete Riva como secretária de Estado de
Cultura, publicada no Diário Oficial, dia 15 de janeiro do corrente ano, e reivindicar ao governador Silval
Barbosa (PMDB) a imediata
exoneração da mesma.
O nome de Janete Riva foi incluído
em julho de 2012 na conhecida ‘Lista Suja do Trabalho Escravo’. Nesta lista, de
acordo com a última atualização de 31/12/2012,consta o nome de outros 408
empregadores já flagrados mantendo, no Brasil, essa prática retrógrada
escravagista, sendo 61 só em Mato Grosso, fato que coloca o Estado entre os
campeões.
Esta lista é mantida por portaria conjunta do Ministério do
Trabalho e Emprego (MTE) e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República (SDH/PR), sendo que para a inclusão dos nomes existe processo
administrativo com contraditório e ampla defesa.
O motivo da inclusão do nome de
Janete Riva à lista é pelo crime efetuado em 2010, na fazenda Paineiras, localizada
no município de Juara, onde foram encontrados sete trabalhadores escravizados.
Convém notar que o Estado brasileiro
e o Estado de Mato Grosso efetivaram leis e ações para banir absolutamente esta
antiga vergonha nacional:
Lei Estadual nº 8.600/2006, que“dispõe sobre a vedação à formalização de
contratos e convênios com órgãos e entidades da administração pública do Estado
de Mato Grosso e o cancelamento de concessões de serviço público a empresas
que, direta ou indiretamente, utilizem mão-de-obra em situação análoga à de
escravos na produção de bens e de serviços, e dá outras providências”;
Lei Federal nº. 6.454/77, com nova
redação da Lei nº. 12.781/13 que veda “atribuir nome de pessoa
viva ou que tenha se notabilizado pela defesa ou exploração de mão de obra
escrava, em qualquer modalidade, a bem público, de qualquer natureza,
pertencente à União ou às pessoas jurídicas da administração indireta.”.
Assim, não podemos admitir e aceitar
que o Estado de Mato Grosso reconhecido nacionalmente e internacionalmente na
luta contra o trabalho escravo tenha como secretária alguém que já foi flagrada
praticando o crime da prática de trabalho escravo, isso é no mínimo um contra
senso, senão uma afronta aos que lutam para erradicar essa chaga.
Diante disso o Estado está
moralmente impossibilitado de manter tal nomeação pelas suas posições,
reconhecidas nacionalmente, no combate ao trabalho escravo. Esta nomeação vem a
questionar as verdadeiras intenções do governo do Estado em relação ao combate
ao trabalho escravo e, simultaneamente, a desvalorizar as ações e vitórias até
aqui conseguidas com muito esforço de todas as entidades que lutam pela
erradicação do trabalho escravo.
Se não mudarmos as práticas, de
forma convicta e sem segundas intenções, não mudaremos o mundo, transformando-o
em lugar de respeito aos Direitos Humanos e bem viver entre todos e todas.
Abaixo
assinado por:
Fórum de Direitos Humanos e
da Terra Mato Grosso – FDHT/MT
Associação
Brasileira de Homeopatia Popular - ABHP
Associação Brasileira de Saúde Popular -ABRASP/BIO SAÚDE
Associação de Defesa dos Direitos do Cidadão - ADDC
Associação de Defesa dos Direitos Trabalho e Desenvolvimento
das Mulheres de Mato Grosso - ADDTD-Mulheres
Associação de Mulheres Construindo Cidadania - AMCC/Mulher
Associação de
Mulheres Rurais Nova Galiléia - Amrung - Colider/MT
Associação
Matogrossense Divina Providência - AMDP
Associação
Matogrossense dos Auditores-fiscais do Trabalho- AMAFIT
Central Única
dos Trabalhadores do Estado de Mato Grosso – CUT/MT
Centro Burnier Fé e Justiça - CBFJ
Centro Ecumênico
de Estudos Bíblicos - CEBI- Setor 1
Centro Ecumênico de Estudos
Bíblicos - CEBI-MT
Centro de
Direitos Humanos Henrique Trindade - CDHHT
Centro de
Direitos Humanos João Bosco Burnier de Várzea Grande
Centro de Pastoral para Migrantes
Coletivo Jovem do Meio Ambiente de Mato Grosso – CJ-MT
Comissão
Pastoral da Terra – CPT/MT
Comunidades Eclesiais de Base - Cebs- RO2
Conselho Nacional do Laicato do Brasil - CNLB/MT
Conselho
Indigenista Missionário – CIMI/MT
Coordenação Estadual de Comunidades Quilombolas de MT
Escritório de Direitos Humanos da Prelazia de São Félix do
Araguaia
Federação de Assistência Social e Educacional -FASE
Fórum de
Lutas de Cáceres - FLEC
Fórum Matogrossense de Meio ambiente e Desenvolvimento - FORMAD
Grupo de Estudo Educação Merleau-Ponty - GEMPO
Grupo de Pesquisa Movimentos Sociais e Educação - GPMSE
Grupo
Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte – GPEA/UFMT
Grupo de
Trabalho Mobilização Social - GTMS
Grupo Raízes
Instituto Humana Raça Fêmina - INHURAFE
Instituto
Caracol -IC
Movimento
Articulado de Mulheres da Amazônia - MAMA
Movimento de
Combate à Corrupção - MCCE/MT
Movimento
Nacional de Direitos Humanos - MNDH
Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem Terra - MST/MT
Movimento
Organizado pela Cidadania e Moralidade Pública – MORAL
Rede
Mato-Grossense de Educação Ambiental- REMTEA
Sindicato dos
Jornalistas de Mato Grosso Sindjor-MT
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